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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 15:44
Homem é condenado por morte de vizinho em condomínio de Atibaia
Pena é de 14 anos em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 14:00
Condenados por morte de vereador de Alcinópolis têm apelação negada
Um dos acusados foi condenado á pena de 19 anos, em regime fechado, enquanto o outro foi condenado
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 16:06
Homem é condenado por morte de policial civil em Cubatão
A pena foi fixada em 15 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 11:54
Mantida condenação de mulher que planejou morte do marido
A pena foi fixada em 16 anos e 4 meses de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 16:27
Mãe é condenada pela morte da filha de oito meses
A pena-base foi fixada em 12 (doze ) anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 09:40
Ministro Gilmar Mendes confirma execução provisória da pena de condenado por homicídio
O réu foi condenado à pena de 17 anos de reclusão, confirmada em segunda instância, por ter sido o mandante da morte de sua esposa em 2003.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 11:02
Governo sanciona lei que prevê pena maior para assassinato de mulheres
Texto prevê aumento de pena para morte decorrente de violência doméstica. Serviço público de denúncias recebeu 52,9 mil ligações no ano passado.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 14:10
Mãe que levou droga a filho preso cumprirá pena por tráfico em regime aberto
A mãe do detento alega que levou a droga para o presídio para proteger o filho, que vinha sofrendo ameaças de morte por dívidas
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2019 - 10:46
Condenado pela participação na morte de promotor de Pernambuco tem pena mantida
Ele foi condenado a 18 anos de reclusão, em regime fechado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:10
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 15:38
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:19
Condenação é mantida e Pimenta Neves vai cumprir pena de 15 anos pela morte de jornalista
Está mantida a condenação do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, que cumprirá pena de 15 anos
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 10:00
Morte leva TJ a suspender processo contra banco
Morte leva TJ a suspender processo.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 14:17
Homem é condenado por morte de estudante em festa no campus da Unicamp
A pena foi fixada em 18 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 09:26
Projeto de Lei impede pena alternativa para motorista bêbado, em caso de morte
álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que cause dependência, não poderão ter a pena
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 09:19
Superior Tribunal de Justiça aumenta pena de envolvidos na morte da modelo Eliza Samudio
Os ministros decidiram aumentar a pena de Bruno para um ano, seis meses e 20 dias de reclusão e
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:16
Sexta Turma nega unificação de nova pena imposta a condenado pela morte de Mário Eugênio
Nazareno havia sido condenado a 34 anos de reclusão por crimes cometidos entre abril e novembro de 1984. As penas foram unificadas e, posteriormente, a condenação ainda foi diminuída para 24 anos em razão de indulto
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 20:03
Proposta aumenta pena para cárcere privado seguido de lesão ou morte
O Projeto de Lei 6742/10
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 10:14
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 12:30
Morte de preso resulta em indenização
assassinado na cela em que cumpria pena. Também foi concedida uma pensão mensal a ele